Ágora do Rio

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30 abril 2006

Pensamento do Dia

Há duas semanas comecei a faculdade de Direito. E logo de cara já me deparei com algo que, com certeza, vai tirar o meu sono por um bom tempo. Pelo menos até eu achar uma questão que desvie minha atenção disso.
Em uma aula em que discutíamos a função da constituição, foi dito "A constituição existe pra assegurar o direito da maioria.". E foi aí mesmo, nesse exato momento, que minha cabeça começou a girar.
Por que a constituição deve assegurar o direito da maioria? Afinal, a maioria, normalmente, quando bem organizada, assegura seus direitos sozinha, pois ela tem força (uma palavra muito comum no direito). Parece, na minha opinião, que as leis deveriam se voltar para o direito das minoriaS, pois são essas parcelas menores da sociedade que precisam de proteção, uma vez que elas não possuem tanta força política para promover mudanças significativas a seu favor.
Claro que me vem à cabeça a idéia de que as normas protegem a maioria, exatamente, porque ela tem uma grande expressão política, novamente, quando bem organizada. Mas a questão não se trata de capacidade de mobilização social, mas, sim, de diferir o certo do errado (sei que estou entrando em um assunto complicado). A questão está em trazer à tona a justiça; está em proteger o mais fraco, ou melhor, o mais desprovido de armas pra defender seus próprios interesses.
Porém, ainda me resta uma pergunta que não me permite descansar. Quem defenderia essas minorias? Pois sou cético demais pra acreditar na bondade do ser humano, apesar de acreditar em pessoas boas.
Vejo que o altruísmo, principalmente o do coletivo, prefere ficar escondido, enquanto o egoísmo se reproduz. O que será dessas minorias? Elas devem ser esmagadas para que a maioria prevaleça?